Atuar como organismo de apoio à
comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o
comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à aplicação dos
recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos
resultados gerados e à qualidade dos serviços
prestados.
Congregar, localmente, representantes
da sociedade civil organizada, executivos e profissionais liberais de todas as
categorias, sem vinculação político-partidária, dispostos a contribuir no
processo de difusão do conceito de cidadania fiscal, servindo a seu grupo
profissional e à sociedade em geral.
Possibilitar o exercício do direito
de influenciar as políticas públicas que afetam a comunidade, conforme está
assegurado pelo artigo 1° da Constituição Federal de 1988: “todo poder
emana do povo”.
Incentivar e contribuir com o
aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e de
profissionais ligados às áreas de interesse do OS, através de cursos,
seminários, palestras, debates, grupos de estudos, entre outras atividades.
Incentivar e promover eventos
artísticos e culturais que possam contribuir para a criação da cultura da
cidadania fiscal e popularização das ferramentas de controle social para
participação dos cidadãos na avaliação e monitoramento da gestão dos recursos públicos.
Contribuir, diretamente, para que
haja maior transparência na gestão dos recursos públicos, de acordo com o
previsto no artigo 5º, incisos XIV e XXXIV; no artigo 37, parágrafo 3º da
Constituição Federal de 1988.
Estimular a participação da
sociedade civil organizada no processo de avaliação da gestão dos recursos
públicos, visando defender e reivindicar a austeridade necessária na sua
aplicação, dentro de princípios éticos com vistas à paz e à justiça social.
Incentivar e promover o
voluntariado nas ações educativas e operacionais em favor dos direitos do
cidadão e contra a corrupção.
Realizar e divulgar estudos
relativos a atividades governamentais e empresarias de interesse da comunidade.
Participar da Rede OSB de Controle
Social como forma de facilitar o cumprimento das ações locais de Educação
Fiscal e Controle dos Gastos Públicos
Reverter o quadro de
desconhecimento, por parte de indivíduos, empresas e entidades, de mecanismos
capazes de possibilitar o exercício da cidadania fiscal e o controle da
qualidade na aplicação dos recursos públicos.
Apresentar propostas para o
desenvolvimento de projetos, atividades e estudos que contemplem a promoção de
mudanças fundamentais e essenciais no processo de gestão dos recursos públicos,
principalmente nas áreas de saúde, educação, recursos humanos, licitações,
gastos do poder legislativo e assistência social.
Mantenedores
ObservatórioSocial de Pomerode
Uma associação que visa o monitoramento dos gastos e serviços públicos!
